Fim da escala 6×1: Dino assume relatoria e CNC pede transição até 2028
Ação da CNC pede mais tempo para reduzir a jornada. Distribuição a Flávio Dino não altera os prazos da emenda…
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Ação da CNC pede mais tempo para reduzir a jornada. Distribuição a Flávio Dino não altera os prazos da emenda…
O União Brasil anunciou na quarta-feira (4), em Brasília, apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à Presidência da Câmara…
Alcolumbre decide aguardar a Câmara antes de pautar a maioridade penal no Senado. Propostas têm alcances diferentes e seguem em…
MP Eleitoral propõe ao TSE cota de 30% nas direções partidárias e prazo para repasse de recursos às mulheres. Julgamento…
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta quarta-feira, 4 de novembro, para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os…
O PL oficializou nesta quarta-feira (4), em Brasília, a indicação de Rogério Marinho (RN) para disputar a Presidência do Senado.…
Projeto permite reestruturar o principal de dívidas nos últimos 120 dias de mandato. A proposta ainda depende do Plenário do…
Resolução aprovada pelo CNJ em 29 de outubro prevê emissão e retificação de certidões. Informação não implica responsabilização automática.
Comissão da Câmara reúne-se nesta quarta, às 14h30, para votar requerimentos. Dirigentes querem analisar a PEC em novembro.
Senado aprova PEC da Segurança com 73 e 75 votos. Texto segue para promulgação, enquanto maioridade penal será discutida separadamente.