O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (9), em cerimônia em Brasília, dois acordos de cooperação para enfrentar a violência contra as mulheres. A parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê cruzar dados da Justiça e da saúde pública. A Universidade de São Paulo (USP) vai estudar a efetividade das medidas protetivas e o atendimento prestado a mulheres em risco.
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Entenda o Caso
- Em fevereiro de 2026, Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram o Pacto Brasil para Enfrentamento do Feminicídio, que prevê o acompanhamento das ações de prevenção e proteção.
- Em agosto, o CNJ instituiu um eixo permanente sobre violência contra mulheres e meninas em seu Observatório de Direitos Humanos. Na ocasião, o presidente do conselho, Edson Fachin, apresentou a proposta de medir os custos da violência.
- Na cerimônia de 9 de novembro, o CNJ detalhou as duas frentes de pesquisa. Cada parceria tem vigência de 60 meses.
O que a Justiça e a saúde vão medir
O detalhamento divulgado pelo CNJ prevê integrar a base nacional de dados do Judiciário, o DataJud, a registros do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações vão subsidiar o Painel do Custo da Violência contra Mulheres. O objetivo é estimar os efeitos sociais e econômicos da violência e identificar diferenças por raça, etnia, território e deficiência.
O Centro Observatório das Instituições Brasileiras, da USP, vai examinar o que acontece depois que uma mulher procura ajuda. O estudo inclui a resposta ao descumprimento de ordens judiciais, o acompanhamento de agressores em grupos reflexivos e a proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio.
A articulação entre serviços públicos também foi tema de uma cobrança por uma rede de proteção mais abrangente em Sergipe. Na Assembleia Legislativa, a deputada Kitty Lima defendeu ampliar o acesso a atendimento especializado nos municípios do interior.
Na cerimônia, Fachin afirmou que os resultados devem orientar decisões do Judiciário e a formação de magistrados e servidores, segundo a CNN Brasil. O CNJ prevê que o compartilhamento de dados no trabalho com a USP seja anonimizado e que a cooperação produza relatórios técnicos.
Perguntas frequentes
O que será o Painel do Custo da Violência contra Mulheres?
Será uma ferramenta para estimar os impactos sociais e econômicos da violência com base em registros da Justiça e da saúde pública.
O que a USP vai avaliar sobre as medidas protetivas?
A pesquisa vai examinar se as medidas protegem as mulheres na prática e como as instituições reagem quando uma ordem judicial é descumprida.
Quanto tempo duram os acordos do CNJ com a Fiocruz e a USP?
Cinco anos. Cada acordo tem vigência de 60 meses.
