A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (10) que fará uma nova licitação para manter o Wi-Fi Livre Comunidades. A medida vem após a rescisão do termo de colaboração com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável por instalar e operar pontos de internet gratuita em comunidades da capital.
Publicidade
Entenda o Caso
- Junho de 2024. O acordo previa a instalação de 5 mil pontos de acesso e tinha valor inicial de R$ 108 milhões.
- Junho de 2025. Um aditivo prorrogou a parceria por seis meses e reduziu a meta de instalação para 3.200 pontos, segundo a CNN Brasil.
- Setembro de 2026. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as atividades econômicas e financeiras do instituto. A prefeitura informou que interrompeu os pagamentos naquele mês e pediu esclarecimentos em 14 de setembro e 2 de outubro.
- Novembro de 2026. A prefeitura comunicou a rescisão unilateral ao instituto no dia 6. O ato foi publicado no Diário Oficial da cidade no dia 9, conforme apuração da Agência Brasil e do Metrópoles.
O que muda para quem usa a rede
O prefeito Ricardo Nunes informou à TV Globo, em reportagem publicada pelo g1, que os 3.200 pontos instalados pelo ICB devem parar de funcionar temporariamente até que um novo prestador assuma o serviço. O anúncio desta terça-feira veio sem data para a publicação do edital ou para a retomada das conexões.
A rede das comunidades é parte do programa municipal WiFi Livre SP. Em balanço divulgado em outubro, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia contabilizava 7.353 pontos de acesso em toda a cidade, incluindo os 3.200 instalados em comunidades.
O que dizem a prefeitura e o instituto
Em nota enviada à CNN Brasil, a prefeitura afirmou que a suspensão dos repasses tornou inviável manter a parceria. A secretaria disse que, até a rescisão, aguardava resposta aos pedidos de esclarecimento ao STF. A decisão divulgada pelo Supremo integra uma investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de desvio de recursos públicos.
Em carta encaminhada ao prefeito em 29 de outubro, a presidente do instituto, Karina Ferreira da Gama, afirmou que as restrições financeiras comprometeram o pagamento de trabalhadores e prestadores de serviço. Ela pediu que a gestão municipal ajudasse a identificar uma solução jurídica para regularizar os pagamentos, conforme a carta descrita pela CNN Brasil e pelo Metrópoles. Segundo a reportagem em vídeo da CNN Brasil, Gama nega irregularidades.
Perguntas frequentes
Quando sai o edital do Wi-Fi Livre Comunidades em São Paulo?
A prefeitura anunciou que fará uma nova licitação e ainda não informou a data de publicação do edital.
Quantos pontos de Wi-Fi devem ser afetados?
São 3.200 pontos instalados pelo instituto em comunidades da capital. Segundo Ricardo Nunes, eles devem ficar temporariamente sem serviço.
Por que a prefeitura encerrou o acordo com o instituto?
A gestão municipal afirmou que a suspensão dos pagamentos ao instituto, determinada pelo STF, inviabilizou a continuidade da parceria.
