Capitalização do BRB: Justiça invalida uso de patrimônio público e anula atos vinculados à lei
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Distrital 7.845/2026 que autorizavam o uso…
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A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (5) o parecer sobre a Medida Provisória 1.379/2026, que autoriza até…
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Primeira reunião do Cimce está marcada para 5 de novembro, às 15h30. Lista de minerais e diretrizes do plano nacional…
Plenário aprovou o PRS 50/2026 em 4 de novembro; governos deverão divulgar cálculos e condições antes de reestruturar dívidas.
Ação da CNC pede mais tempo para reduzir a jornada. Distribuição a Flávio Dino não altera os prazos da emenda…
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Alcolumbre decide aguardar a Câmara antes de pautar a maioridade penal no Senado. Propostas têm alcances diferentes e seguem em…
MP Eleitoral propõe ao TSE cota de 30% nas direções partidárias e prazo para repasse de recursos às mulheres. Julgamento…
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta quarta-feira, 4 de novembro, para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os…