Caso Gabriela Hardt: Fux suspende punição do CNJ e autoriza retorno após licença
Liminar suspende o afastamento de dois anos e a redução dos vencimentos da juíza. O mérito do mandado de segurança…
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Liminar suspende o afastamento de dois anos e a redução dos vencimentos da juíza. O mérito do mandado de segurança…
Liminar suspende processos em instâncias inferiores sobre a constitucionalidade da MP 1.394/2026 até o julgamento no STF.
Sanção mantém a proficiência no Enamed para novos ingressantes e retira percentual de contrapartida das faculdades pelo uso do SUS.
A Executiva Nacional do PDT aprovou nesta sexta-feira (6) o ingresso do partido em uma federação com Solidariedade, PRD e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6) que o Brasil conduz as contas públicas com seriedade…
A Justiça Federal determinou a suspensão de concessões para exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas até que…
Liminar beneficia apenas a CDA Gaming, dona de Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online; AGU informa que contestará a…
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo vai até 31 de dezembro; MPs de crédito e subsídio ao diesel ganham…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que preparará com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, propostas para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo fará nesta sexta-feira (6) a primeira discussão sobre a…