O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, está no comando interino do governo estadual desde domingo (1º) e permanecerá na função até sexta-feira (6). A substituição ocorre durante o afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).
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Entenda o caso
- Em 29 de outubro, o TJMS anunciou que Pavan exerceria a chefia do Executivo entre 1º e 6 de novembro.
- A substituição começou no domingo (1º), com os três integrantes anteriores da linha sucessória afastados.
- O período previsto abrange seis dias e termina na sexta-feira (6).
- É a quarta ocasião em que um presidente do TJMS ocupa temporariamente o governo; as anteriores ocorreram em 2002, 2006 e 2019.
Como funciona a substituição
A ordem constitucional de substituição prevê que o vice-governador assuma na ausência do governador. Se os dois estiverem impedidos, são chamados, sucessivamente, o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.
O afastamento dos três primeiros nomes levou Pavan ao Executivo. A passagem é temporária e não representa uma mudança definitiva na titularidade do governo estadual.
Pavan diz que manterá o planejamento do governo
Em comunicado publicado pelo TJMS em 29 de outubro, Pavan afirmou que pretende limitar sua atuação aos atos necessários ao funcionamento da administração. O desembargador declarou que não planeja alterar políticas públicas nem interferir no planejamento orçamentário da gestão Riedel.
A orientação anunciada é manter os serviços públicos e as diretrizes administrativas durante a ausência do titular. A declaração antecedeu o início da substituição e não constitui o anúncio de um novo programa de governo.
Segundo reportagem da CNN Brasil, Riedel divulgou um vídeo ao lado do desembargador e manifestou confiança na condução temporária do Estado. Na mesma gravação, Pavan reafirmou o compromisso de preservar a continuidade da gestão.
Perguntas frequentes
Quem está governando Mato Grosso do Sul durante a licença de Riedel?
Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, exerce interinamente o cargo.
Até quando Dorival Pavan ficará no governo de MS?
Até 6 de novembro de 2026, conforme o período anunciado pelo TJMS.
Por que o presidente do Tribunal de Justiça assumiu o governo?
Porque o governador, o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa estão afastados simultaneamente.
