
Maioridade penal: Câmara pauta audiências e dirigentes miram votação da PEC em novembro
Comissão da Câmara reúne-se nesta quarta, às 14h30, para votar requerimentos. Dirigentes querem analisar a PEC em novembro.
Resolução aprovada pelo CNJ em 29 de outubro prevê emissão e retificação de certidões. Informação não implica responsabilização automát…

Comissão da Câmara reúne-se nesta quarta, às 14h30, para votar requerimentos. Dirigentes querem analisar a PEC em novembro.

Senado aprova PEC da Segurança com 73 e 75 votos. Texto segue para promulgação, enquanto maioridade penal será discutida separadamente.

CCJ aprova projeto que agrava pena por fraudes para atribuir crimes de drogas a inocentes. PL 1834/2023 ainda depende do Plenário da Câmara.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta terça-feira (3), no Senado, o parecer da PEC da Segurança Pública sem incorporar…


Flamengo e Grêmio se enfrentam nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, pela Campeonato Brasileiro Série A 2026 — 34ª rodada. O jogo começa às 19h30 (horário de Brasília e da Bah…


Athletico-PR e Vasco se enfrentam nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, pela Campeonato Brasileiro Série A 2026 — 34ª rodada. O jogo começa às 19h30 (horário de Brasília e da …