O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto sobre concorrência nos mercados digitais, afirmou nesta terça-feira (17) que admite ajustes pontuais para construir um acordo na Câmara dos Deputados. A votação pode ficar para a próxima semana, segundo o parlamentar, por questões de agenda ligadas à viagem do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Argentina.
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O possível adiamento foi relatado pela CNN Brasil e confirmado em reportagem do R7, que ouviu o deputado. Trata-se de uma possibilidade anunciada pelo relator, sem decisão definitiva de adiamento confirmada nas reportagens consultadas.
Entenda o caso
- O PL 4.675/2025, de iniciativa do Executivo, propõe ampliar os instrumentos de defesa da concorrência nos mercados digitais.
- Na semana passada, o relator buscava levar o texto ao plenário em 17 de novembro.
- Nesta terça-feira, Aliel passou a admitir ajustes e uma votação na semana seguinte, enquanto negocia com bancadas partidárias.
Negociação envolve bancadas do centro
A nova sinalização modifica a expectativa de votação em 17 de novembro apresentada anteriormente pelo relator. Segundo o R7, o deputado prevê conversas com PP, PSD, Republicanos e MDB para tentar reduzir divergências.
Aliel sustenta que eventuais mudanças devem preservar o conteúdo central da proposta. O relator pretende manter uma estrutura específica no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para acompanhar a atuação das grandes plataformas e fiscalizar a concorrência.
A proposta trata da atuação econômica das empresas no mercado digital. As regras debatidas ainda dependem da deliberação dos deputados; a sinalização de acordo não equivale à aprovação do projeto.
Relator associa calendário à viagem de Motta
De acordo com a CNN Brasil, Aliel relacionou a possibilidade de adiamento à ausência de Hugo Motta, que viaja a Buenos Aires. Na avaliação do relator, essa questão de agenda não significa falta de apoio do presidente da Câmara à proposta.
As reportagens registram resistência do PL e divergências em bancadas do centro. Aliel, por sua vez, afirma que o projeto trata de concorrência econômica, sem regular a moderação de conteúdo. Ao R7, o deputado defendeu a proposta e disse estar otimista com as negociações. Essas posições integram a disputa política sobre o texto, ainda sem resultado final confirmado.
Perguntas frequentes
O PL das big techs já foi aprovado pela Câmara?
Não há aprovação confirmada nas fontes consultadas para esta reportagem. O relator ainda negocia o texto com as bancadas.
A votação foi adiada definitivamente?
Não. Aliel Machado admitiu a possibilidade de votação na próxima semana; não anunciou uma decisão definitiva da Câmara.
Qual é o papel previsto para o Cade?
Fiscalizar a concorrência nos mercados digitais, com uma estrutura específica defendida pelo relator para acompanhar grandes plataformas.







