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PL das big techs: relator admite ajustes e sinaliza possível votação na próxima semana

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto sobre concorrência nos mercados digitais, afirmou nesta terça-feira (17) que admite ajustes…

PL das big techs: relator admite ajustes e sinaliza possível votação na próxima semana
Reunião do Colégio de Líderes da Câmara em 7 de julho de 2026. Foto de arquivo. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto sobre concorrência nos mercados digitais, afirmou nesta terça-feira (17) que admite ajustes pontuais para construir um acordo na Câmara dos Deputados. A votação pode ficar para a próxima semana, segundo o parlamentar, por questões de agenda ligadas à viagem do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Argentina.

O possível adiamento foi relatado pela CNN Brasil e confirmado em reportagem do R7, que ouviu o deputado. Trata-se de uma possibilidade anunciada pelo relator, sem decisão definitiva de adiamento confirmada nas reportagens consultadas.

Entenda o caso

  • O PL 4.675/2025, de iniciativa do Executivo, propõe ampliar os instrumentos de defesa da concorrência nos mercados digitais.
  • Na semana passada, o relator buscava levar o texto ao plenário em 17 de novembro.
  • Nesta terça-feira, Aliel passou a admitir ajustes e uma votação na semana seguinte, enquanto negocia com bancadas partidárias.

Negociação envolve bancadas do centro

A nova sinalização modifica a expectativa de votação em 17 de novembro apresentada anteriormente pelo relator. Segundo o R7, o deputado prevê conversas com PP, PSD, Republicanos e MDB para tentar reduzir divergências.

Aliel sustenta que eventuais mudanças devem preservar o conteúdo central da proposta. O relator pretende manter uma estrutura específica no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para acompanhar a atuação das grandes plataformas e fiscalizar a concorrência.

A proposta trata da atuação econômica das empresas no mercado digital. As regras debatidas ainda dependem da deliberação dos deputados; a sinalização de acordo não equivale à aprovação do projeto.

Relator associa calendário à viagem de Motta

De acordo com a CNN Brasil, Aliel relacionou a possibilidade de adiamento à ausência de Hugo Motta, que viaja a Buenos Aires. Na avaliação do relator, essa questão de agenda não significa falta de apoio do presidente da Câmara à proposta.

As reportagens registram resistência do PL e divergências em bancadas do centro. Aliel, por sua vez, afirma que o projeto trata de concorrência econômica, sem regular a moderação de conteúdo. Ao R7, o deputado defendeu a proposta e disse estar otimista com as negociações. Essas posições integram a disputa política sobre o texto, ainda sem resultado final confirmado.

Perguntas frequentes

O PL das big techs já foi aprovado pela Câmara?

Não há aprovação confirmada nas fontes consultadas para esta reportagem. O relator ainda negocia o texto com as bancadas.

A votação foi adiada definitivamente?

Não. Aliel Machado admitiu a possibilidade de votação na próxima semana; não anunciou uma decisão definitiva da Câmara.

Qual é o papel previsto para o Cade?

Fiscalizar a concorrência nos mercados digitais, com uma estrutura específica defendida pelo relator para acompanhar grandes plataformas.

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