O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o Partido Liberal (PL) remova das redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas.
Publicidade
A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do TSE. O caso envolve uma montagem que simula Lula apertando a mão do ex-deputado Uldurico Junior dentro de uma unidade prisional.
O que decidiu o TSE
Na decisão, a ministra relatora Estela Aranha classificou o conteúdo como gravemente desinformativo por atribuir ao candidato vínculos genéricos com organizações criminosas sem respaldo fático mínimo. O tribunal também considerou irregular o uso de inteligência artificial para simular a figura de um candidato, conforme a jurisprudência eleitoral.
Ministros divergiram sobre os fundamentos
Embora tenham concordado com a remoção, ministros apresentaram fundamentos diferentes. Floriano de Azevedo Marques destacou a vedação ao uso de inteligência artificial para simular figura humana, enquanto André Mendonça afirmou que esse uso tornou ilícita a propaganda específica.
O TSE informou que a associação de candidato ou partido a organizações criminosas sem base empírica pode violar a honra e a normalidade do processo eleitoral. A decisão não transforma a montagem em prova de envolvimento de Lula com organizações criminosas; determina a retirada do conteúdo considerado irregular.
As informações foram conferidas na decisão e no comunicado oficial do TSE, além da cobertura da CNN Brasil. O PL foi procurado pela CNN para se manifestar.
