O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal. A sessão foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
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A votação ocorre em meio à mudança de posição de Flávio Bolsonaro, que declarou apoio à proposta. A reportagem em vídeo da CNN Brasil reúne as informações sobre a articulação no Senado e a disputa política em torno do tema.
O que acontece nesta quarta-feira
A PEC passou por cinco sessões de discussão no plenário e agora pode ser analisada em primeiro turno. Conforme o calendário divulgado pelo Senado, a proposta ainda precisará passar por um segundo turno caso seja aprovada na primeira votação.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. O resultado desta quarta-feira não encerra a tramitação da matéria.
O que prevê a PEC do fim da escala 6×1
A PEC 221/2019 reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de repouso semanal remunerado. O texto prevê que a mudança seja feita de forma progressiva.
Na prática, a proposta substitui o modelo de seis dias trabalhados por um dia de folga por uma organização com até cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, respeitadas as regras específicas de determinadas atividades.
Flávio Bolsonaro declara voto favorável
Flávio Bolsonaro afirmou que votará a favor do fim da escala 6×1, embora tenha feito ressalvas sobre os efeitos econômicos da mudança. Em declaração reproduzida pela CNN Brasil, o senador disse que o governo teria de arcar com uma eventual compensação às empresas.
A mudança altera o posicionamento que vinha sendo defendido por setores do PL, que apoiavam uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho. A PEC 12/2026 prevê a possibilidade de um regime flexível baseado nas horas trabalhadas, com remuneração proporcional.
PEC da Segurança Pública também está na pauta
Além da escala 6×1, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira destaques da PEC da Segurança Pública. A proposta cria diretrizes para o Sistema Único de Segurança Pública e ainda depende da análise de emendas antes de seguir para as próximas etapas.
