Senadores da oposição afirmam que Davi Alcolumbre retirou da pauta do Senado a PEC da Segurança Pública para evitar uma possível derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva em uma votação sobre a redução da maioridade penal. A avaliação foi apresentada pela CNN Brasil após a sessão de quinta-feira (15).
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A retirada da proposta ocorreu depois de o plenário aprovar a emenda constitucional que extingue a escala de trabalho 6×1. Alcolumbre justificou o adiamento pela necessidade de evitar uma discussão “açodada” e buscar acordo sobre as emendas apresentadas ao texto.
O que aconteceu com a PEC da Segurança Pública
A PEC 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança e inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, estava prevista para análise do plenário. O Senado informou que a votação foi adiada para permitir entendimento entre os parlamentares.
A disputa em torno da maioridade penal
O impasse se concentrou em emendas que tratam da responsabilização de adolescentes. O senador Rogério Marinho apresentou a Emenda 84, enquanto o senador Camilo Santana protocolou a Emenda 87. Os registros da tramitação oficial da PEC mostram que as duas propostas foram apresentadas em 15 de outubro.
A oposição interpretou a retirada da PEC como uma tentativa de impedir que o governo fosse derrotado em um tema de forte repercussão eleitoral. Essa é uma avaliação política dos parlamentares oposicionistas, e não uma decisão formal atribuída por Alcolumbre como motivo do adiamento.
Posição de Lula aumentou a pressão política
Na mesma noite, Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas defendeu que o assunto seja discutido separadamente da PEC da Segurança Pública. A posição foi registrada pela Agência Brasil.
A declaração abriu uma nova frente de debate dentro do próprio campo governista e deu à oposição um argumento para questionar a condução do tema pelo governo. O ponto central, porém, continua sem definição: a PEC não foi votada e as emendas ainda dependem de acordo no Senado.
Quando a PEC voltará à pauta
Alcolumbre afirmou que a proposta voltará ao plenário depois de um acordo sobre as emendas. Até o momento, não havia uma nova data confirmada para a votação. O texto poderá sofrer alterações antes de ser analisado pelos senadores.
Análise da CNN Brasil
Confira a análise completa sobre a retirada da PEC e a reação dos senadores:
Assista ao vídeo da CNN Brasil no YouTube.
