O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou a inclusão de 43 empresas chinesas na lista de entidades sancionadas pela Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur (UFLPA).
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A medida, anunciada na sexta-feira (31/07) e em vigor desde segunda-feira (3/08), representa a maior expansão da lista desde a criação do mecanismo, em 2021.
O que muda com a inclusão
Com a expansão, o número total de empresas na lista sobe de 144 para 187, um aumento de 30% em uma única atualização.
Segundo o DHS, as empresas incluídas atuam em setores como alumínio, vestuário, cobre, algodão e processamento de tomate, além de eletrônicos e metais em geral.
A inclusão na lista cria uma presunção legal: produtos fabricados, total ou parcialmente, por essas empresas passam a ser considerados fruto de trabalho forçado.
Na prática, isso proíbe a entrada desses produtos nos Estados Unidos, a menos que o importador prove o contrário perante as autoridades alfandegárias americanas.
Por que as empresas foram incluídas
De acordo com o governo americano, as empresas teriam obtido materiais da região de Xinjiang, no noroeste da China, ou participado de programas de realocação e contratação de uigures, cazaques, quirguizes e outros grupos étnicos da região.
A China nega recorrentemente as acusações de trabalho forçado contra uigures e outras minorias muçulmanas em Xinjiang, e classifica as sanções americanas como uma ruptura no entendimento comercial entre os dois países.
A atualização também marca a primeira vez que empresas são incluídas na lista desde o início do atual governo americano, sob o presidente Donald Trump.
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Contexto
A Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur foi sancionada em dezembro de 2021 e cria uma lista de entidades chinesas suspeitas de usar mão de obra forçada em cadeias de fornecimento.
Desde então, a lista já passou por diversas expansões, mas nenhuma havia adicionado tantas empresas de uma só vez quanto a atualização anunciada neste mês.
