O plenário da Câmara Municipal de Aracaju aprovou por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do vereador Alex Melo (PRD), que cria o Selo Municipal “Cão Orelha”.
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A iniciativa tem como objetivo reconhecer e dar visibilidade a pessoas, instituições e projetos que atuam na proteção, no cuidado e na promoção do bem-estar de cães comunitários na capital.
Pelo texto, o Selo funcionará como um reconhecimento público oficial do município às ações que contribuem diretamente para a causa animal, valorizando quem já desenvolve, na prática, um trabalho de acolhimento e proteção.
O projeto tramitou nas comissões da Casa e chegou ao plenário com parecer favorável, sendo aprovado sem nenhum voto contrário, o que demonstra consenso entre os parlamentares em torno da pauta.
Autor da proposta, Alex Melo destacou que o selo é uma forma de incentivar e oficializar um trabalho que já acontece de forma silenciosa em diversos bairros de Aracaju.
“É um avanço importante. A gente passa a reconhecer oficialmente quem cuida, protege e defende os cães comunitários. É dar visibilidade a quem faz a diferença na causa animal”, afirmou o vereador.
Com a aprovação na Câmara, o PL nº 26/2026 segue agora para os trâmites finais previstos no processo legislativo para entrar em vigor.
