Milton Nascimento, de 83 anos, venceu uma disputa judicial e recuperou os direitos patrimoniais da canção “Travessia”, um dos maiores clássicos da música popular brasileira.
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A decisão, de primeira instância, é da Justiça de São Paulo e rescindiu um contrato de edição musical que durava há quase 60 anos.
O que diz a decisão
O juiz Mauro Civolani Forlin, da 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, encerrou o contrato firmado em 1967 com a Editora Musical Arlequim.
A sentença reconheceu como válidos os novos contratos que os autores já haviam firmado com outras editoras para administrar a exploração econômica da música.
A Justiça determinou ainda que a Arlequim pare de praticar qualquer ato relacionado aos direitos patrimoniais da canção, como autorizar seu uso ou receber valores pela exploração da obra.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por ato. A editora também foi condenada a pagar aos autores os valores retidos ao longo da vigência do contrato antigo.
O valor exato da indenização ainda será calculado numa fase posterior do processo. A decisão pode ser contestada por recurso.
Como começou a disputa
A ação foi movida em fevereiro de 2025 por Milton Nascimento, por Isabel Ferreira Brant, filha do parceiro de composição Fernando Brant, morto em 2015, e pelas editoras que hoje representam os autores.
O grupo pedia o fim do contrato com a Arlequim, o reconhecimento da titularidade dos direitos patrimoniais da música e uma indenização por perdas e danos.
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Contexto
“Travessia” foi lançada em 1967 e é considerada um marco na carreira de Milton Nascimento, além de um símbolo da MPB ao longo de gerações.
A vitória na Justiça chega poucos dias depois de o cantor receber alta hospitalar, após ficar internado por uma pneumonia.
