A saúde pública no interior de Sergipe voltou a ser alvo de uma apuração minuciosa dos Ministérios Públicos. Na última quarta-feira, 17, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma inspeção conjunta no Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), na região Centro-Sul do estado.
O objetivo da diligência foi verificar as instalações físicas da unidade, o fluxo de trabalho, as condições de atendimento e a saúde ocupacional dos profissionais que atuam no local.
Ministérios Públicos vão a campo no HUL/UFS
A inspeção contou com a presença da vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, e do procurador da República Ígor Miranda.
A equipe foi acompanhada pelo perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, além de representantes da própria unidade hospitalar, da HU Brasil (antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra o hospital no município de Lagarto, de representantes do Hospital do Amor e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh/SE).
A diligência está diretamente relacionada a procedimentos já em tramitação no MPT-SE, que investigam condições de trabalho, dimensionamento das equipes assistenciais, organização da rotina laboral e riscos psicossociais no HUL/UFS.
Relatos de sobrecarga, pressão e adoecimento mental
Logo na chegada ao hospital, a equipe de inspeção se deparou com uma série de relatos preocupantes vindos dos próprios profissionais da unidade. Os trabalhadores apresentados à comitiva denunciam uma realidade de trabalho desgastante e insustentável.
A vice-procuradora-chefa Clarisse Farias Malta resumiu o quadro: segundo ela, foram observadas situações que exigem aprofundamento nos procedimentos judiciais em curso. Entre os pontos levantados estão relatos de sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais em determinados setores, afastamentos frequentes por adoecimento e dificuldades enfrentadas pelas equipes diante de uma demanda hospitalar extremamente elevada.
Os profissionais ainda relataram pressão constante e afastamentos recorrentes de colegas por problemas de saúde, inclusive ligados à saúde mental.
Irregularidades estruturais dentro do hospital
A inspeção também revelou problemas graves na estrutura e na organização interna da unidade. Foi identificada a existência de uma área de isolamento improvisada para pacientes, o que representa um risco adicional à segurança sanitária. O MPT-SE também constatou irregularidades nos espaços destinados às refeições das equipes de saúde e, de forma ainda mais alarmante, encontrou condições inadequadas nos dormitórios dos profissionais, onde havia colchões rasgados.
Histórico de recomendações já emitidas pelo MPF
O MPF já havia tomado medidas anteriores relacionadas ao HUL/UFS. O órgão expediu recomendações formais dirigidas ao hospital e à HU Brasil com o objetivo de promover a adequação das escalas médicas, garantindo um contingente suficiente de profissionais para cobrir todos os plantões e especialidades essenciais.
As recomendações também contemplavam o controle de frequência por meio de registro biométrico, o reordenamento dos fluxos assistenciais e a ampliação do número de leitos, entre outros aspectos relacionados ao atendimento na unidade de saúde.
Reunião com a gestão do HUL/UFS e da UFS
Na mesma data da inspeção, foi realizada uma reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, além de representantes do HUL/UFS, HU Brasil, Hospital do Amor e do Sindserh/SE.
Durante o encontro, o MPT apresentou os principais pontos objeto das investigações e buscou compreender as medidas adotadas pela instituição para o gerenciamento dos riscos ocupacionais.
Falta de monitoramento dos riscos ocupacionais
Um dos pontos mais críticos levantados pela procuradora Clarisse Farias Malta diz respeito à ausência de dados consolidados sobre o adoecimento mental dos profissionais. Segundo ela, o HUL/UFS não demonstrou, de forma suficiente, que os riscos ocupacionais decorrentes da insuficiência de pessoal estejam adequadamente identificados, avaliados, controlados e monitorados.
Também chamou atenção a falta de elementos que permitam avaliar os impactos da organização do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores, especialmente com recorte por setor e categoria profissional.
Próximos passos da investigação
A equipe do MPT-SE informou que irá analisar os dados coletados durante a inspeção, em conjunto com os demais elementos dos procedimentos já abertos, para definir as providências a serem tomadas. Novas medidas podem ser anunciadas nos próximos dias, conforme o avanço da análise das provas e depoimentos colhidos.
