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Caminhoneiros paralisam portos do país para pressionar Senado a votar MP do frete

Caminhoneiros de todo o país iniciaram, à 0h desta segunda-feira (13), uma paralisação nacional nos portos brasileiros, incluindo o Porto…

Caminhoneiros paralisam portos do país para pressionar Senado a votar MP do frete
Caminhões parados em rodovia durante a paralisação nacional que começou nesta segunda-feira (13), em protesto pela votação da MP do frete no Senado.

Caminhoneiros de todo o país iniciaram, à 0h desta segunda-feira (13), uma paralisação nacional nos portos brasileiros, incluindo o Porto de Santos, um dos maiores do país.

O movimento é liderado por Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), e busca pressionar o Senado a votar a Medida Provisória 1.343 antes de ela perder a validade, na quinta-feira (16).

O que está em jogo na MP do frete

A MP 1.343 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, sob relatoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), e ainda depende da análise do Senado.

O texto reforça o piso mínimo do frete rodoviário, prevê atualização semestral dos valores pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e estabelece salário mínimo de R$ 5 mil para motoristas com carteira assinada em viagens de longa distância.

A proposta também concede anistia a multas aplicadas a caminhoneiros e transportadoras por bloqueios de rodovias realizados após as eleições de 2022, dispositivo incluído durante a tramitação na Câmara.

Por que a categoria decidiu parar agora

Segundo a Abrava, os caminhoneiros aguardam há duas semanas que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque a matéria em votação no plenário, sem sucesso até o momento.

“Não queira deixar passar e caducar.” — Wallace Landim, o Chorão, presidente da Abrava

Há sinalização de que a MP possa ser votada nesta terça-feira (14), mas a orientação da liderança do movimento é que os motoristas mantenham a paralisação até que a votação seja formalmente confirmada.

Impacto possível no abastecimento

O transporte rodoviário responde por cerca de 60% da movimentação de cargas no Brasil, o que torna a paralisação um risco direto para a distribuição de combustíveis, alimentos e outros produtos essenciais.

Bastidores do Congresso indicam que alguns senadores querem alterar o texto aprovado pela Câmara, entre outros pontos retirando a obrigatoriedade de pagamento antecipado de 70% do frete ao caminhoneiro. Caso o Senado modifique o conteúdo, a matéria precisará retornar à Câmara antes do fim do prazo de vigência.

Contexto

Ameaças de paralisação da categoria já vinham gerando alerta para a economia nos últimos meses, muito antes da mobilização confirmada nesta segunda-feira.

A MP 1.343 foi editada originalmente em março, como resposta a uma ameaça de greve motivada pela alta do diesel e pelo descumprimento do frete mínimo em partes do país.

Se o Senado sancionar o texto sem alterações, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar as novas regras, e as empresas de transporte terão prazo mínimo de 60 dias para se adaptar às obrigações previstas na medida.

A movimentação nos portos também é acompanhada de perto pelo mercado financeiro, que monitora possíveis efeitos da paralisação sobre a logística de exportação e importação do país nos próximos dias.

Acompanhe os desdobramentos da paralisação na editoria de notícias do A Folha Hoje.