A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão do site Brasil22Token, que prometia criptomoedas em troca de publicações favoráveis a Flávio Bolsonaro (PL). A medida é liminar e provisória, segundo reportagem da CNN Brasil.
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A decisão determina a interrupção do mecanismo de recompensa e medidas para preservar informações dos perfis envolvidos. A responsabilidade de cada participante e a comprovação de pagamentos ainda dependem da apuração do processo, conforme relato do UOL sobre a decisão.
O que foi determinado
De acordo com a CNN, a ordem impede a oferta, a promessa e a distribuição de tokens ou outras vantagens vinculadas a publicações sobre o projeto ou sobre a candidatura de número 22. Também prevê a retirada das postagens promocionais em até três horas.
As redes sociais devem preservar registros e fornecer dados dos administradores dos perfis. A empresa responsável pelo controle dos ativos recebeu prazo de 48 horas para identificar o cliente da conta que retirou os tokens, informa a CNN.
Como funcionava a promessa de recompensa
A representação apresentada pela coligação de Lula (PT) descreve um sistema em que o participante publicaria conteúdo relacionado ao projeto e enviaria o endereço da postagem e uma carteira digital para solicitar tokens B22. Esse mecanismo é uma alegação submetida ao tribunal, não uma comprovação de que todos os participantes receberam remuneração.
Liminar não encerra a apuração
Segundo o UOL, a ministra considerou suficientes os indícios apresentados para adotar a medida urgente, mas ressalvou que a individualização de responsabilidades e a efetiva remuneração precisam ser examinadas durante a instrução. A suspensão do site, portanto, não equivale a uma condenação definitiva nem estabelece, por si só, que Flávio tenha criado, financiado ou administrado o projeto.
Foto de arquivo: Alexandresena, via Wikimedia Commons. Imagem redimensionada, disponibilizada sob a mesma licença CC BY-SA 4.0.
