O Tribunal Superior Eleitoral aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de decidir sobre o pedido de Anthony Garotinho para desistir do recurso que discute sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, concedeu prazo de dois dias para o parecer. A decisão sobre os efeitos da desistência ainda estava pendente na apuração desta matéria.
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O caso pode mudar a forma de calcular os votos válidos no primeiro turno, mas não há, por enquanto, proclamação de vencedor nem cancelamento confirmado do segundo turno. Segundo reportagem publicada pela CNN Brasil, Garotinho apresentou a desistência depois da votação de domingo (4); a Agência Brasil confirmou que o relator ouvirá a PGE antes de definir o próximo passo.
O que o TSE decidiu até agora?
O despacho relatado pelos dois veículos abre prazo para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar; ele não equivale à aceitação definitiva da desistência. O recurso foi apresentado contra o indeferimento do registro da candidatura de Garotinho. A manifestação da PGE será considerada pelo relator antes de uma decisão sobre o pedido e seus efeitos.
A PGE, neste contexto, é a Procuradoria-Geral Eleitoral, que atua perante a Justiça Eleitoral. Ela não deve ser confundida com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a reportagem da CNN Brasil, o pedido foi apresentado após o primeiro turno, quando a controvérsia sobre a validade dos votos ganhou efeito direto sobre a totalização.
Por que a eleição no Rio pode mudar?
Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, segundo os números informados pela CNN Brasil e pela Agência Brasil. Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos na totalização divulgada até então; Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Se os votos atribuídos a Garotinho forem excluídos definitivamente da base de cálculo e houver nova totalização, o percentual de Ruas poderá ultrapassar a metade dos votos válidos. Trata-se de uma consequência possível, não de um resultado já declarado. A definição depende dos atos da Justiça Eleitoral, inclusive da análise do pedido de desistência.
O que falta para uma definição?
O passo imediato é o parecer da PGE dentro do prazo fixado pelo relator. Depois, o TSE terá de decidir como tratar o recurso e a desistência. Somente uma decisão com os efeitos eleitorais definidos permitirá informar com segurança se haverá nova totalização e qual será o desfecho da disputa estadual.
Na terça-feira (6), o PSOL do Rio apresentou ao TSE uma contestação à desistência do recurso e pediu que os votos de Garotinho continuem considerados no cálculo, segundo reportagem do UOL. A iniciativa acrescenta uma manifestação partidária ao caso, mas não altera, por si só, o resultado oficial. Até nova decisão da Justiça Eleitoral, Ruas e Paes permanecem classificados para o segundo turno.
A cobertura em vídeo da CNN Brasil acompanha o caso e explica as hipóteses em discussão. Comentários e avaliações dos participantes não foram adotados aqui como fatos estabelecidos. Esta notícia será atualizada se houver decisão posterior do tribunal.
