O candidato a deputado estadual pelo Podemos, Pr. Zé Carlos Vieira, entrou no debate sobre o chamado PL da Misoginia, projeto que tramita no Congresso e propõe incluir crimes praticados por misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito.

Em publicação nas redes sociais, o candidato afirmou ser contra qualquer forma de violência ou discriminação contra mulheres, mas defendeu análise criteriosa do texto.

“Sou contra qualquer forma de violência ou discriminação contra a mulher. Ao mesmo tempo, acredito que toda nova legislação precisa ser debatida com responsabilidade, clareza e respeito aos direitos fundamentais, incluindo liberdade de expressão, liberdade religiosa e segurança jurídica”, declarou.

O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir crimes praticados em razão de misoginia. O texto aprovado no Senado define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres e prevê punição para discriminação, incitação e injúria motivadas por essa condição.

A proposta foi aprovada pelo Senado em março de 2026 e enviada à Câmara dos Deputados, onde passou a tramitar. Em julho, a Câmara aprovou urgência para análise da matéria.Na publicação, Pr. Zé Carlos ressaltou a importância da informação para formar opinião sobre o tema.”Antes de defender ou rejeitar uma proposta, precisamos conhecer o que ela realmente prevê e quais podem ser suas consequências”, afirmou.

O candidato também anunciou um vídeo com seu posicionamento e os pontos que considera centrais no debate.Pr. Zé Carlos Vieira é candidato a deputado estadual pelo Podemos, com o número 20123.