A Prefeitura de Aracaju declarou de utilidade pública uma área de 16.834,50 metros quadrados no bairro Santo Antônio para implantar um novo cemitério municipal. O Decreto nº 8.920 iniciou o procedimento de desapropriação do terreno onde funciona o Sistema Atalaia de Comunicação.
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Entenda o caso
- 16.834,50 m²: área declarada de utilidade pública no bairro Santo Antônio.
- Decreto nº 8.920: ato assinado pela prefeita Emília Corrêa e publicado no Diário Oficial do Município.
- 29 de outubro: data da publicação do decreto municipal.
- 1 cemitério público: o São João Batista é o único equipamento municipal em funcionamento na capital.
O imóvel fica na Rua Cláudio Batista, nº 122, e abriga atualmente a sede do Sistema Atalaia de Comunicação. A declaração de utilidade pública formaliza o interesse do município em adquirir o terreno, etapa que antecede a indenização e a transferência da propriedade para a administração municipal.
Segundo informações publicadas pelo Infonet, a gestão municipal afirma que o Cemitério São João Batista enfrenta sobrecarga. Em janeiro, a prefeitura já havia determinado a elaboração de um projeto para construir um novo cemitério público na Zona Norte.
A prefeita Emília Corrêa declarou que a medida busca ampliar a capacidade de atendimento dos cemitérios públicos e dar andamento a uma solução para a demanda da capital.
Em nota publicada pelo Portal A8SE, o Sistema Atalaia informou que considera a decisão uma oportunidade de continuar prestando serviços à população. O grupo afirmou ainda que suas emissoras de rádio, televisão e internet passarão a funcionar em uma nova estrutura.
A publicação do decreto não significa início imediato das obras. O município ainda precisa concluir os procedimentos legais da desapropriação e avançar nas etapas do projeto do novo cemitério.
Perguntas frequentes
Onde será construído o novo cemitério de Aracaju?
Em uma área de 16,8 mil metros quadrados na Rua Cláudio Batista, no bairro Santo Antônio.
A desapropriação do terreno já foi concluída?
Não. O decreto declarou a área de utilidade pública e iniciou os procedimentos legais para aquisição pelo município.
Qual é o único cemitério público municipal em funcionamento em Aracaju?
O Cemitério São João Batista, que atende atualmente à demanda municipal da capital.
