O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu, em liminar de 16 de outubro, a retirada generalizada de cartazes políticos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). No mesmo contexto de tensão nos campi, o Ministério da Educação (MEC) acionou a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) diante de relatos de ameaças à comunidade acadêmica.
Publicidade
As medidas têm objetos distintos: a atuação do MEC trata de segurança; a decisão eleitoral delimita a fiscalização de manifestações políticas. As fontes consultadas não confirmam uma reação de bastidores do governo motivada por ataques à honra de candidatos em panfletos.
Entenda o caso
- 9 de outubro: a Reitoria da Ufal recebeu ordem para remover propaganda em até 48 horas.
- 13 de outubro: comunicado do MEC informou o acionamento da PF e da AGU diante de ocorrências relatadas em dez universidades.
- 16 de outubro: o TRE-AL suspendeu a retirada generalizada, mantendo restrições a peças identificadas com pedido explícito de voto.
Reitoria reagiu à notificação judicial
Segundo a Ufal, o juiz Ygor Vieira Figueiredo determinou a retirada de cartazes, panfletos, impressos e pichações político-partidárias do Campus A.C. Simões e de outros equipamentos da instituição em Maceió.
O reitor Josealdo Tonholo encaminhou imediatamente a determinação às unidades acadêmicas e administrativas. Na ocasião, afirmou que a universidade não realiza propaganda eleitoral e defendeu seu papel como espaço de livre pensamento.
Tribunal limitou o alcance da remoção
Conforme o Ministério Público Federal, o desembargador Antonio José de Carvalho Araújo acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral e afastou a obrigação de fiscalização contínua pela Reitoria, além da advertência penal dirigida ao reitor.
A liminar protege manifestações críticas ou favoráveis a candidatos sem pedido explícito de voto. Eventuais irregularidades devem ser analisadas individualmente, mediante decisão fundamentada. O alcance está descrito no comunicado do MPF sobre a decisão.
Governo pediu investigação de ameaças
De acordo com o MEC, os ofícios à PF e à AGU solicitaram providências diante de relatos de violência, ameaças de destruição patrimonial e uso de símbolos nazistas contra instituições, estudantes e docentes.
O ministério pediu apuração de autoria, materialidade e circunstâncias. As ocorrências incluíam instituições de Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia e outros estados, conforme a nota oficial reproduzida pela Agência Gov.
A posição pública da Reitoria foi de cumprimento da ordem inicial e defesa da liberdade de manifestação. Nas fontes consultadas, não há identificação individual de todos os responsáveis pelas ameaças nem suas versões. O espaço permanece aberto a manifestações.
Perguntas frequentes
A Justiça mandou retirar todos os cartazes da Ufal?
A ordem ampla de retirada foi suspensa por liminar em 16 de outubro. Permaneceram restrições às peças identificadas com pedido explícito de voto.
Por que o MEC acionou a Polícia Federal?
Para apurar relatos de ameaças e violência contra universidades, estudantes, docentes e patrimônio público.
Críticas a candidatos foram proibidas nas universidades?
A liminar protege críticas e manifestações políticas sem pedido explícito de voto. Eventuais irregularidades exigem análise individual.
