Sergipe

CPI dos Espaços Públicos: Câmara apresenta relatório final e investigação chega à última reunião

A Câmara Municipal de Aracaju apresentará na terça-feira, 24, às 14h, o relatório final da CPI dos Espaços Públicos. A…

CPI dos Espaços Públicos: Câmara apresenta relatório final e investigação chega à última reunião
Agenda da Câmara Municipal de Aracaju para a semana da apresentação do relatório da CPI. Arte: Débora Melo/CMA.

A Câmara Municipal de Aracaju apresentará na terça-feira, 24, às 14h, o relatório final da CPI dos Espaços Públicos. A reunião encerra a etapa prevista para a comissão que apura permissões e concessões de uso de bens públicos na capital.

Os pontos-chave da investigação

  • Apresentação: o relatório final será divulgado na terça-feira, 24, às 14h.
  • Escopo: a CPI analisa atos públicos praticados desde 1º de janeiro de 2021.
  • Locais: a investigação abrange bares, restaurantes, quiosques e outros espaços municipais.
  • Trabalho: a comissão realizou ao menos 13 reuniões e ouviu gestores e ex-gestores da Emsurb.
  • Conclusões: o conteúdo final ainda não havia sido apresentado até o fechamento desta reportagem.

A agenda oficial do Legislativo confirma a apresentação para a tarde de terça-feira. O documento deverá reunir as conclusões e eventuais recomendações formuladas pelos vereadores após as oitivas e a análise de documentos.

A comissão foi instalada para investigar possíveis irregularidades, ausência de regulamentação e falta de transparência nos critérios de permissão e concessão de espaços públicos. Essas hipóteses são o objeto formal da apuração e não representam conclusão antecipada da Câmara.

Em agosto, a comissão havia aprovado sete pedidos de informações à Emsurb, etapa registrada em matéria anterior do A Folha Hoje sobre a CPI das Concessões. Nas reuniões seguintes, vereadores ouviram dirigentes e ex-dirigentes da empresa municipal.

As conclusões, responsabilidades e recomendações somente poderão ser avaliadas após a leitura e a disponibilização do relatório final. O espaço permanece aberto às manifestações dos órgãos e das pessoas citadas no documento.

Perguntas frequentes

Quando será apresentado o relatório final da CPI dos Espaços Públicos?

Na terça-feira, 24 de novembro, às 14h, na Câmara Municipal de Aracaju.

O que a CPI dos Espaços Públicos investiga?

A comissão apura permissões e concessões de uso de bens públicos municipais desde 2021.

O relatório da CPI já foi divulgado?

Não. Até o fechamento desta reportagem, a apresentação estava marcada para terça-feira, 24.