A Prefeitura de Aracaju revogou o decreto que declarava de utilidade pública o terreno onde funciona o Sistema Atalaia de Comunicação, no bairro Santo Antônio, para a construção de um novo cemitério municipal. Com a retirada da área de aproximadamente 16,8 mil metros quadrados, a definição do local do empreendimento permanece aberta.
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Entenda o caso
- 29 de outubro: o Decreto nº 8.920 incluiu a área do Santo Antônio no processo de desapropriação.
- 10 de novembro: audiência no MPSE reuniu moradores e técnicos para discutir cinco regiões possíveis.
- 11 de novembro: a prefeita Emília Corrêa anunciou a revogação do decreto.
- 16,8 mil m²: dimensão aproximada do terreno retirado da avaliação.
- Próximas opções: Santa Maria e Zona de Expansão tiveram maior aceitação na audiência.
A revogação foi publicada depois de manifestações contrárias de moradores do Santo Antônio e de uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Sergipe. Ao anunciar a decisão, a prefeita Emília Corrêa afirmou que a administração retirou o terreno da avaliação após ouvir a comunidade.
O ato muda o encaminhamento informado no fim de outubro, quando a Prefeitura havia iniciado o processo de desapropriação. Na ocasião, a área ocupada pela TV Atalaia foi apresentada como alternativa para o cemitério ecológico. O histórico está na matéria anterior sobre a escolha do terreno no Santo Antônio.
Na audiência divulgada pelo MPSE, foram debatidas áreas nos bairros Santa Maria, Areia Branca, Japãozinho e Santo Antônio, além da Zona de Expansão. Segundo o órgão, as propostas no Santo Antônio e no Japãozinho receberam manifestações contrárias, enquanto Santa Maria e Zona de Expansão tiveram maior aceitação entre os participantes.
A escolha definitiva dependerá de análises técnicas, ambientais e urbanísticas. O MPSE informou que a implantação do equipamento também ficará condicionada a estudo de impacto de vizinhança e ao licenciamento ambiental.
A necessidade de um novo cemitério decorre de uma ação judicial que cobra do Município a implantação do equipamento e a regularização dos serviços funerários públicos. Com a revogação, a área do Santo Antônio deixa o processo, mas a obrigação de definir uma alternativa permanece.
Perguntas frequentes
O terreno da TV Atalaia ainda será desapropriado para o cemitério?
Não. A Prefeitura revogou o decreto que declarava a área de utilidade pública para esse fim.
Onde será construído o novo cemitério de Aracaju?
A localização ainda não foi definida. Santa Maria e a Zona de Expansão estão entre as alternativas em análise.
Por que Aracaju precisa de um novo cemitério?
O Município precisa ampliar a capacidade de sepultamento e cumprir determinações judiciais relacionadas aos cemitérios públicos.
