O candidato a deputado estadual pelo PT, Emanuel Matias, apresenta como uma das principais propostas para a Assembleia Legislativa a criação de um Sistema Integrado de Proteção Animal, com o objetivo de transformar a proteção animal em política pública permanente, organizada e articulada em todo o estado.
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A proposta prevê a integração entre Governo do Estado, prefeituras, órgãos de segurança, saúde e meio ambiente, Ministério Público, médicos-veterinários, ONGs, protetores independentes e sociedade civil.
Segundo Emanuel, a ideia é estabelecer fluxos claros para atendimento de ocorrências como abandono, maus-tratos, atropelamentos, animais feridos e superpopulação.Um dos eixos do projeto é a criação de uma porta de entrada para a população: a Central 189 de Proteção Animal. A proposta é que denúncias e solicitações não fiquem apenas no protocolo, mas sejam encaminhadas ao órgão responsável, acompanhadas e respondidas.
“O objetivo é fazer com que a proteção animal deixe de ser uma ação isolada e passe a funcionar como uma política pública integrada, com responsabilidades definidas e acompanhamento dos casos”, defende o candidato.
O sistema deve reunir ações de prevenção, atendimento veterinário, castração, identificação, adoção, fiscalização e responsabilização, organizando informações e utilizando dados para orientar as políticas públicas voltadas à causa animal.Para Emanuel Matias, a proteção dos animais está diretamente ligada a outras áreas de interesse coletivo, como saúde pública, meio ambiente e cidadania.
