O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, afirmou que o governo avalia uma libertação antecipada e condicional para detidos acusados de colaborar com gangues. Segundo ele, a medida poderia alcançar cerca de metade dos presos nesse grupo, que seriam submetidos a condições e monitoramento.
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A proposta representa uma possível revisão da política de encarceramento adotada desde março de 2022, quando o país decretou estado de exceção para combater a violência das gangues. A Associated Press também confirmou o anúncio, mas ainda não há calendário, critérios completos ou lista de beneficiários divulgados.
O que Bukele anunciou
Bukele disse que os casos serão analisados individualmente e que a eventual libertação não significaria declarar os detidos inocentes. Na avaliação apresentada pelo presidente, parte das pessoas presas teria colaborado com as gangues por pressão ou sobrevivência, sem necessariamente participar de crimes violentos.
A ideia, conforme descrita pelo governo, é diferenciar níveis de envolvimento. Pessoas acusadas de funções de apoio poderiam receber tratamento diferente de quem participou diretamente de homicídios, extorsões ou outras ações graves. Os detalhes jurídicos e operacionais ainda não foram apresentados.
Mais de 90 mil detenções desde 2022
O regime de exceção levou à prisão de mais de 90 mil pessoas desde 2022. O governo salvadorenho afirma que a política reduziu drasticamente os homicídios e enfraqueceu as principais organizações criminosas do país.
Organizações de direitos humanos, por outro lado, denunciam prisões arbitrárias, dificuldades de acesso à defesa e violações do devido processo. O debate sobre a possível libertação ocorre justamente em meio à pressão para revisar casos de pessoas que podem ter sido detidas sem participação comprovada em crimes graves.
Custo econômico e teste para a política de segurança
A manutenção de dezenas de milhares de presos também representa um custo para o Estado, que precisa garantir alimentação, atendimento médico e segurança nas unidades. A libertação monitorada poderia reduzir essa pressão, mas criaria o desafio de reintegrar os beneficiados sem permitir o retorno às estruturas criminosas.
O resultado será um teste para o modelo de segurança de Bukele. Se a medida reduzir o encarceramento sem provocar novo aumento da violência, o governo poderá apresentá-la como uma etapa de revisão da política. Caso ocorram novos crimes associados aos libertados, a decisão deverá ampliar as críticas ao programa.
Medida ainda está em avaliação
Até o momento, Bukele anunciou apenas a intenção de avaliar as libertações. Não foi informado quando a análise terminará, quais crimes poderão entrar no programa nem qual órgão ficará responsável por acompanhar os beneficiados.
Por isso, a informação deve ser tratada como uma proposta em estudo, e não como uma soltura já iniciada. A quantidade final de pessoas beneficiadas dependerá dos critérios que forem definidos pelo governo e das decisões aplicáveis a cada caso.
Assista à reportagem
A reportagem explica o anúncio de Bukele, os números do encarceramento em El Salvador e as possíveis consequências da liberdade condicional:
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