O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para discutir o uso de postes de energia na distribuição de internet no estado.
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O encontro reuniu provedores, representantes da Anatel e parlamentares para debater as exigências da Energisa quanto ao compartilhamento da infraestrutura dos postes, usada também pelas empresas de telecomunicações.
Risco de apagão e impacto em empregos
Segundo dados apresentados na audiência, os provedores regionais respondem por cerca de 85% da internet distribuída em Sergipe.
O setor emprega mais de 9 mil pessoas de forma direta e indireta no estado, conforme representantes dos provedores.
De acordo com Georgeo Passos, aproximadamente 248 empresas podem ser impactadas caso as novas regras da Energisa sejam mantidas.
O que motivou o debate
A Energisa exige a identificação padronizada dos cabos de fibra óptica instalados nos postes de energia, usados pelos provedores para distribuir internet.
Para o deputado, trata-se da terceira mudança nas exigências da concessionária em pouco tempo, o que eleva os custos de adequação das empresas.
A concessionária, que também já teve casos recentes de furto de cabos em sua rede de postes em Aracaju, foi convidada para a audiência desta quarta-feira, mas não enviou representante.
Embora os postes usados pelos provedores pertençam à União, a administração dessa infraestrutura é feita pela própria concessionária de energia.
Reações no debate
“Nosso objetivo é buscar uma solução que preserve os empregos e a segurança jurídica.” — Georgeo Passos, deputado estadual (Republicanos)
O presidente do Sindicato dos Provedores de Internet de Sergipe, Pedro de Araújo Neto, defendeu que o setor seja ouvido e alertou para o risco de um apagão caso as novas regras sejam aplicadas como estão.
Já o presidente da Associação dos Provedores, José Marcolino, argumentou que o setor presta um serviço essencial e defendeu uma solução que concilie a organização da rede com a continuidade do atendimento à população.
Também participaram da audiência:
- Luizão Donatrump, presidente da Comissão de Energia e Comunicação da Assembleia Legislativa
- Leonardo Lago, representante da Anatel
- Kaká Santos, deputado estadual
O impasse segue sem solução definitiva e preocupa provedores e usuários de internet em Sergipe.
Contexto
A exigência de identificação dos cabos de fibra óptica havia sido anunciada pela Energisa com prazo até 30 de junho de 2026, considerado curto pelos provedores.
Segundo o Sindicato dos Provedores de Internet de Sergipe, a adequação às novas regras pode custar cerca de R$ 10 milhões ao setor.
Em nota anterior, a Energisa negou ter um plano de desconexão em massa dos serviços de internet no estado.
Uma reunião mediada pelo Ministério Público de Sergipe já havia tentado aproximar provedores e concessionária, sem que um acordo fosse fechado até aquele momento.
Georgeo Passos protocolou um projeto de lei para padronizar e limitar os valores cobrados pelas concessionárias de energia pelo compartilhamento dos postes.
O parlamentar também cobrou providências da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese), já que a exigência seria a terceira mudança de regra imposta pela concessionária em cerca de seis meses.
