O pré-candidato a deputado federal por Sergipe pelo PL, delegado Augusto César, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impede o senador Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro até o período eleitoral.
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Em nota, Augusto César afirmou que a medida extrapola os limites da razoabilidade e fere um direito básico de convivência familiar. Para ele, nenhuma decisão judicial deve impedir um filho de estar ao lado do pai, especialmente em um momento delicado.
“O direito à convivência familiar é uma garantia que precisa ser respeitada. Independentemente das divergências políticas, é essencial que prevaleçam os princípios constitucionais, o devido processo legal e o respeito às liberdades individuais”, declarou.
O delegado também manifestou solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ao senador Flávio Bolsonaro e aos demais familiares, defendendo que o Poder Judiciário atue sempre dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal, preservando os direitos e garantias de todos os cidadãos.
Ao final, Augusto César reiterou seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, das garantias constitucionais e das liberdades individuais, afirmando que continuará acompanhando o caso e se posicionando sempre que considerar haver violação de direitos fundamentais.
