A República Federativa do Brasil funciona com três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A confusão sobre um suposto “quarto poder” tem duas origens diferentes, nenhuma delas um poder oficial reconhecido pela Constituição atual.
O Que Faz Cada Poder
O Poder Executivo governa e executa as leis, sendo exercido, no âmbito federal, pelo Presidente da República. O Poder Legislativo cria e modifica leis, além de fiscalizar o Executivo, sendo exercido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O Poder Judiciário interpreta e aplica as leis, resolvendo conflitos conforme a Constituição, sendo exercido pelos tribunais e juízes do país.
De Onde Vem a Ideia do “Quarto Poder”
A Constituição de 1824, ainda no Império, previa de fato um quarto Poder, o Moderador, exercido privativamente pelo Imperador. Ele foi extinto com a Proclamação da República, em 1889. Hoje, a expressão “quarto poder” sobrevive apenas como metáfora popular para se referir à imprensa, pela sua capacidade de influenciar a opinião pública, mas isso não é um poder constitucional reconhecido, é só uma figura de linguagem.
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