Sergipe

Setor de eventos na pandemia: Abrape relata perdas ao MPSE e defende retomada segura

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu o diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos em Sergipe (Abrape/SE),…

Setor de eventos na pandemia: Abrape relata perdas ao MPSE e defende retomada segura
Representantes da Abrape e dirigentes do MPSE durante reunião em maio de 2021. Foto: Arquivo Pessoal/MPSE.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu o diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos em Sergipe (Abrape/SE), Gustavo Paixão, para discutir os efeitos da pandemia sobre empresas e trabalhadores do setor e as condições para uma retomada gradual e segura das atividades.

Entenda o caso

  • 17 de maio: a reunião foi realizada na sede do MPSE, em Aracaju.
  • 19 de maio: o encontro foi divulgado oficialmente pelo Ministério Público.
  • Representação: Gustavo Paixão falou pela Abrape/SE e pela regional Nordeste da Abeform.
  • Pauta central: perda de renda, paralisação prolongada e retomada com segurança sanitária.
  • Contexto nacional: o Perse havia sido instituído pela Lei nº 14.148 no início daquele mês.

Além de representar a Abrape em Sergipe, Paixão participou do encontro em nome da Diretoria Regional Nordeste da Associação Brasileira das Empresas de Formaturas (Abeform). Ele foi recebido pelo então procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, pelo secretário-geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior, e pelo chefe de gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior.

De acordo com a publicação oficial do MPSE, o representante empresarial relatou que produtores e trabalhadores estavam havia mais de um ano sem a renda anterior à crise sanitária. A paralisação de shows, formaturas, congressos e outras atividades presenciais atingiu uma cadeia que reúne promotores, fornecedores, técnicos, artistas e prestadores de serviços.

Paixão afirmou que as entidades buscavam alternativas para uma reabertura progressiva, condicionada à segurança. A visita também serviu para apresentar ao Ministério Público as iniciativas locais e nacionais adotadas pelas associações durante a pandemia.

Manoel Cabral reconheceu os efeitos econômicos da Covid-19, mencionou a perda de empregos e afirmou que o MPSE permanecia aberto ao diálogo e à orientação. O procurador-geral também destacou a responsabilidade da instituição na proteção de direitos durante a emergência sanitária.

Auxílio ao setor havia sido criado em maio

A reunião ocorreu duas semanas depois da sanção da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021. A norma instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), destinado a criar condições para que empresas e entidades mitigassem perdas provocadas pelas medidas de isolamento e quarentena.

Naquele momento, a retomada dos eventos ainda dependia da evolução da pandemia e das regras sanitárias aplicadas pelas autoridades competentes. O encontro no MPSE não resultou no anúncio de calendário para reabertura, mas estabeleceu um canal institucional para apresentação das dificuldades do segmento.

Perguntas frequentes

Quem participou da reunião entre a Abrape e o MPSE?

Gustavo Paixão foi recebido por Manoel Cabral Machado Neto, Etélio de Carvalho Prado Junior e Nilzir Soares Vieira Junior.

Qual foi o principal assunto discutido?

Os impactos econômicos da pandemia no setor de eventos e a busca de alternativas seguras para a retomada gradual das atividades.

O encontro definiu uma data para a volta dos eventos?

Não. A reunião abriu diálogo institucional, mas não anunciou calendário de reabertura.