O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu o diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos em Sergipe (Abrape/SE), Gustavo Paixão, para discutir os efeitos da pandemia sobre empresas e trabalhadores do setor e as condições para uma retomada gradual e segura das atividades.
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Entenda o caso
- 17 de maio: a reunião foi realizada na sede do MPSE, em Aracaju.
- 19 de maio: o encontro foi divulgado oficialmente pelo Ministério Público.
- Representação: Gustavo Paixão falou pela Abrape/SE e pela regional Nordeste da Abeform.
- Pauta central: perda de renda, paralisação prolongada e retomada com segurança sanitária.
- Contexto nacional: o Perse havia sido instituído pela Lei nº 14.148 no início daquele mês.
Além de representar a Abrape em Sergipe, Paixão participou do encontro em nome da Diretoria Regional Nordeste da Associação Brasileira das Empresas de Formaturas (Abeform). Ele foi recebido pelo então procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, pelo secretário-geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior, e pelo chefe de gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior.
De acordo com a publicação oficial do MPSE, o representante empresarial relatou que produtores e trabalhadores estavam havia mais de um ano sem a renda anterior à crise sanitária. A paralisação de shows, formaturas, congressos e outras atividades presenciais atingiu uma cadeia que reúne promotores, fornecedores, técnicos, artistas e prestadores de serviços.
Paixão afirmou que as entidades buscavam alternativas para uma reabertura progressiva, condicionada à segurança. A visita também serviu para apresentar ao Ministério Público as iniciativas locais e nacionais adotadas pelas associações durante a pandemia.
Manoel Cabral reconheceu os efeitos econômicos da Covid-19, mencionou a perda de empregos e afirmou que o MPSE permanecia aberto ao diálogo e à orientação. O procurador-geral também destacou a responsabilidade da instituição na proteção de direitos durante a emergência sanitária.
Auxílio ao setor havia sido criado em maio
A reunião ocorreu duas semanas depois da sanção da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021. A norma instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), destinado a criar condições para que empresas e entidades mitigassem perdas provocadas pelas medidas de isolamento e quarentena.
Naquele momento, a retomada dos eventos ainda dependia da evolução da pandemia e das regras sanitárias aplicadas pelas autoridades competentes. O encontro no MPSE não resultou no anúncio de calendário para reabertura, mas estabeleceu um canal institucional para apresentação das dificuldades do segmento.
Perguntas frequentes
Quem participou da reunião entre a Abrape e o MPSE?
Gustavo Paixão foi recebido por Manoel Cabral Machado Neto, Etélio de Carvalho Prado Junior e Nilzir Soares Vieira Junior.
Qual foi o principal assunto discutido?
Os impactos econômicos da pandemia no setor de eventos e a busca de alternativas seguras para a retomada gradual das atividades.
O encontro definiu uma data para a volta dos eventos?
Não. A reunião abriu diálogo institucional, mas não anunciou calendário de reabertura.






