Candidato a deputado federal pelo PL, o Delegado Augusto César defende projeto para reforçar a identificação de titulares de números de telefone como forma de combater golpes, perfis falsos e crimes no ambiente digital.
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A proposta prevê um Projeto de Lei que obrigue operadoras de telefonia e de transmissão telemática a fazer a identificação pessoal do titular da linha por reconhecimento facial e datiloscópico no ato do cadastro.
Segundo o candidato, a medida busca dificultar o uso de linhas em nome de terceiros e a criação de identidades falsas para prática de crimes. Para ele, o avanço tecnológico exige mecanismos mais rigorosos de identificação.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação de autores de golpes e outros crimes praticados por celular e internet, além de criar barreiras para habilitação irregular de chips e uso de perfis falsos.
Na avaliação do candidato, vincular a biometria ao titular da linha pode tornar as investigações mais eficientes e aumentar a segurança no ambiente virtual.
“A segurança digital sendo levada a sério” é o conceito usado por Augusto César para apresentar a proposta, que integra sua pauta de combate a crimes digitais.
Caso avance, o texto ainda dependeria da definição em lei e em regulamentação sobre procedimentos de coleta, armazenamento, proteção de dados biométricos e garantias de privacidade dos usuários.
