Sergipe recebe R$ 16,4 mi do PAC para 8 unidades de saúde - A Folha Hoje

Sergipe recebe R$ 16,4 mi do PAC para 8 unidades de saúde

O Governo Federal destinou R$ 16.416.494,00 para a construção de oito novas unidades de saúde em Sergipe. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) assinou, na última sexta-feira (24 de abril), oito ordens de serviço que liberam os recursos pelo Novo PAC na Saúde. As obras abrangem sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), distribuídos em oito municípios sergipanos. Os valores já foram integralmente repassados às prefeituras, o que garante início imediato das construções.

Quais municípios serão beneficiados

As obras contemplam oito cidades do interior e da região metropolitana de Sergipe. Sete municípios receberão novas UBSs, unidades responsáveis pelo atendimento primário e pela porta de entrada do SUS no território. Um oitavo município, Cristinápolis, receberá um Centro de Atenção Psicossocial, voltado ao cuidado em saúde mental.

MunicípioTipo de Unidade
Poço RedondoUnidade Básica de Saúde (UBS)
EstânciaUnidade Básica de Saúde (UBS)
LaranjeirasUnidade Básica de Saúde (UBS)
Canindé de São FranciscoUnidade Básica de Saúde (UBS)
Graccho CardosoUnidade Básica de Saúde (UBS)
São CristóvãoUnidade Básica de Saúde (UBS)
Riachão do DantasUnidade Básica de Saúde (UBS)
CristinápolisCentro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Segundo a superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, Jisy Anne Pereira, os oito municípios “receberam 100% dos valores destinados para que possam começar as obras o quanto antes”. A declaração indica que não há bloqueios orçamentários pendentes — diferente de anúncios de verba federal que costumam levar meses até a liberação efetiva dos recursos.

O que é o Novo PAC da Saúde

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é a versão atual do programa federal de investimento em infraestrutura. Na área da saúde, os recursos financiam construção, ampliação e reforma de unidades da rede pública em todo o país.

Sergipe integra a lista de 24 estados contemplados na etapa atual do programa. O repasse é gerido pelo Ministério da Saúde e transferido diretamente aos municípios, que ficam responsáveis pela execução das obras e pela prestação de contas.

De acordo com o portal República da Verdade, a SES informou que “fará acompanhamento técnico para garantir que os recursos sejam bem aplicados” ao longo de toda a execução das obras.

Secretário de Saúde destaca impacto para pacientes e profissionais

O secretário de Estado da Saúde, Jardel Mitermayer, avaliou os investimentos durante a cerimônia de assinatura das ordens de serviço. Segundo o República da Verdade, ele declarou: “Esses investimentos garantem mais acesso e qualidade no atendimento à população, como também proporcionam uma melhor estrutura para os profissionais exercerem suas atividades da melhor forma.”

Mitermayer acrescentou que a SES “acompanhará a execução dessas obras, assegurando que os recursos sejam bem aplicados e que os serviços cheguem com mais eficiência a quem precisa”.

A promessa de supervisão técnica direta pelo estado é um diferencial em relação a programas anteriores, em que a execução local frequentemente ficava sem acompanhamento técnico estadual sistematizado.

UBS e CAPS: o papel de cada unidade no SUS

As Unidades Básicas de Saúde são o principal ponto de contato entre os cidadãos e o SUS. Respondem por consultas médicas de rotina, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, saúde da mulher, saúde bucal e atendimento de urgências leves. São estruturas presentes em todos os municípios brasileiros, mas com qualidade e capacidade muito desiguais entre as regiões.

Já o Centro de Atenção Psicossocial é especializado no atendimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química. A unidade de Cristinápolis vai atender a uma demanda que historicamente obriga moradores do sul do estado a se deslocar até Aracaju para receber tratamento psiquiátrico ou acompanhamento em saúde mental.

As UBSs funcionam como filtro do sistema de saúde: concentram o atendimento de rotina e reduzem a sobrecarga sobre hospitais de maior complexidade, que podem então se dedicar aos casos que realmente exigem internação ou procedimentos especializados.

Saúde pública em Sergipe: um estado em movimento

O repasse do Novo PAC chega em um momento de atenção redobrada à saúde pública em Sergipe. Na última semana, o Hemose abriu excepcionalmente no sábado (25) para reforçar o estoque crítico de sangue em Aracaju, convocando doadores voluntários em regime de urgência. A abertura emergencial refletiu a pressão que os hospitais da rede pública enfrentam quando os bancos de sangue ficam abaixo do nível de segurança.

Outro caso que movimentou o debate sobre qualidade hospitalar no estado foi o de uma bebê que precisou passar por cirurgia de emergência após objeto ficar retido no pulmão durante internação em hospital sergipano. O episódio colocou em pauta a necessidade de estruturas físicas adequadas e protocolos rigorosos nas unidades de saúde.

Nesse contexto, a construção das oito novas unidades do Novo PAC representa um avanço concreto na ampliação da rede de atenção básica no interior do estado.

Próximos passos: licitação e prazo de execução

Com os recursos já na conta dos municípios, cada prefeitura deve iniciar o processo licitatório para contratar as obras. O prazo para execução varia conforme o porte de cada unidade, mas o Ministério da Saúde estabelece prazos máximos de entrega no contrato de repasse — e o descumprimento pode resultar na devolução dos recursos.

A SES informou que o acompanhamento técnico estadual será contínuo. Moradores dos municípios beneficiados podem acompanhar o andamento das obras junto às secretarias municipais de saúde de cada cidade.

A Folha Hoje acompanha os desdobramentos das obras nos oito municípios. Leia também: como a Operação Atestado Viciado desarticulou esquema de fraude no INSS em Aracaju e fique por dentro das principais notícias de Sergipe.

Fonte: República da Verdade

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