Brasil busca recuperar bilhões em dívidas de Cuba e Venezuela, mesmo com retomada de financiamentos do BNDES para obras no exterior.
O governo brasileiro se encontra em uma situação delicada ao mesmo tempo em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retoma o financiamento de obras no exterior. O país ainda tenta reaver quantias bilionárias em dívidas deixadas por Cuba e Venezuela, que não honraram pagamentos de operações passadas.
A recente sanção presidencial que viabiliza novos empréstimos do BNDES para a exportação de serviços de engenharia reacende a discussão sobre a segurança desse modelo de financiamento. A medida permite que construtoras brasileiras voltem a atuar em grandes projetos de infraestrutura fora do país, mas levanta preocupações sobre a possibilidade de novos calotes.
Nesse cenário, o contribuinte brasileiro, por meio do Fundo de Garantia à Exportação, acaba por cobrir os prejuízos quando os países contratantes não realizam os pagamentos devidos. As informações são baseadas em reportagem da CNN Brasil.
Venezuela e Cuba: Dívidas bilionárias e obras emblemáticas
A Venezuela deve ao Brasil mais de US$ 1,2 bilhão, valor já coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação. Entre os projetos financiados no país estão as obras do metrô de Caracas e de Los Teques, além da Siderúrgica Nacional. Estes projetos, que deveriam impulsionar o desenvolvimento, hoje representam um ônus financeiro para o Brasil.
Já Cuba acumula um atraso de US$ 676 milhões com o Brasil. O principal empreendimento financiado na ilha é o Porto de Mariel. Curiosamente, para garantir o pagamento desta obra, o BNDES chegou a exigir como garantia as receitas da indústria cubana de charutos, uma medida considerada frágil pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Cobrança em andamento, mas sem previsão de pagamento
Em resposta à CNN Brasil, o Ministério da Fazenda informou que, no momento, não há previsão de regularização dos pagamentos. O governo afirma que segue cobrando os valores devidos por meio de negociações bilaterais e em fóruns internacionais. Os valores em atraso, conforme comunicado, estão sujeitos à incidência de juros, o que aumenta a dívida ao longo do tempo.
No entanto, especialistas demonstram ceticismo quanto ao recebimento desses créditos. Tony Volpon, colunista do CNN Money, questiona a eficácia de realizar obras em países com dificuldades financeiras, levantando dúvidas sobre a adequação do uso da capacidade de financiamento do BNDES nessas circunstâncias. A dificuldade em recuperar os valores pagos por obras no exterior é um ponto crítico.
Nova lei busca evitar novos calotes e proteger o erário
Para mitigar os riscos de futuras inadimplências, o governo federal sancionou uma nova lei com importantes mudanças. A norma visa aprimorar a transparência, exigindo que o BNDES mantenha públicas as informações relativas aos empréstimos concedidos. Além disso, a legislação proíbe a realização de novas operações com países que já se encontram em situação de inadimplência com o Brasil.
No passado, as empreiteiras brasileiras tiveram uma participação significativa no mercado global de serviços de engenharia, chegando a deter quase 2,5%. Contudo, essa atuação foi impactada pela interrupção do financiamento do BNDES, em parte devido à Operação Lava Jato. Apesar disso, a dívida de Cuba e Venezuela continua a representar um passivo considerável para o Brasil, somando dezenas de bilhões de reais em calotes que pesam sobre as contas públicas.
