Supremo Tribunal Federal: STF não decidiu sobre eleições 2018

Faltando pouco mais de três meses para ocorrer a primeira fase (primeiro turno), das eleições 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não decidiu sobre algumas questões que podem mudar o panorama das disputas eleitorais no país.

A notícia foi publicada neste domingo, (06), no site do Estadão que foca em “seis ações pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal”. Dentre estas, estão as ações que tratam do “autofinanciamento irrestrito”, ou seja, os candidatos passariam a financiar inteiramente os custos de suas campanhas. Além disso, o STF também não se manifestou ainda sobre o tempo das propagandas eleitorais de TV e rádio.

Supremo Tribunal Federal: STF não decidiu sobre eleições 2018 (Imagem: G. Dettmar/AG. CNJ)
Supremo Tribunal Federal: STF não decidiu sobre eleições 2018 (Imagem: G. Dettmar/AG. CNJ)

Pronunciamento da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda de acordo com o site, Cármen Lúcia, atual presidente do STF,  informou  que ações que tratem de temas eleitorais tem recebido prioridade nas pautas de julgamentos, citando como exemplo a determinação da “reserva de recursos do Fundo Partidário para candidatas” e, a suspensão da implantação do voto impresso. “A pauta do Supremo Tribunal Federal, em ano de eleições, prioriza a matéria eleitoral para se evitar dúvidas constitucionais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todas as ações dessa natureza que estavam liberadas foram pautadas”, disse Cármen Lucia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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