Nesta terça-feira, 18 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) esclareceu que as investigações comprovam a gravidade da conduta dos agentes da polícia rodoviária federal envolvidos no caso de Genivaldo Santos de Jesus, morto no dia 25 de maio durante uma abordagem policial no município de Umbaúba.
Os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram denunciados por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. A prisão preventiva dos três policiais foi determinada pela Justiça Federal na quinta-feira, dia 13, e executada na sexta-feira, 14 de outubro, pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal divulgou que contra William Noia e Paulo Nascimento pesa ainda o indiciamento por conduta violenta reiterada, após investigação policial comprovar que dois dias antes da morte de Genivaldo, em 23 de maio, os dois policiais federais abordaram e agrediram um jovem e um adolescente que trafegavam em motocicleta sem capacete, fatos esses que só vieram ao conhecimento público após a repercussão da morte de Genivaldo de Jesus. Este caso foi investigado pela Polícia Federal em outro inquérito.
Ainda de acordo com o MPF, com o resultado das investigações sobre os fatos de 23 de maio, de acordo com a denúncia, fica evidente que William Noia e Paulo Nascimento, apenas dois dias depois, voltaram a empregar violência em uma abordagem de trânsito, justamente a que resultou na morte de Genivaldo. Na denúncia, o Ministério Público destaca a possível prática de crime na confecção da Comunicação de Ocorrência Policial que registrou a abordagem a Genivaldo de Jesus Santos. Para o MPF, ao se analisar o registro de ocorrência, é possível observar a inclusão de fatos que não condizem com os que foram apurados no inquérito policial com oitiva de testemunhas e laudos técnicos.
Na ocorrência, o MPF destaca que foi omitido o lançamento da granada de gás no “xadrez” da viatura, “chegando-se a afirmar que Genivaldo teria saído do local sentado e consciente”. Além disso, não foi feita qualquer indicação quanto à necessidade de apuração das circunstâncias do óbito de Genivaldo de Jesus Santos. O MPF afirma ser necessária a instauração de inquérito policial, para investigação de possível comunicação falsa de crime.
Em nota, o MPF informou ainda que requereu à Justiça Federal que os policiais rodoviários federais sejam condenados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Também foi requerido que, em caso de condenação, seja determinada a perda dos cargos públicos dos agentes e que a Justiça Federal fixe uma indenização de reparação por danos morais aos familiares de Genivaldo de Jesus Santos.
Relembre o caso
Genivaldo Santos de Jesus, 38 anos, foi morto no dia 25 de maio, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no momento, três policiais rodoviários federais abordaram Genivaldo quando ele pilotava uma motocicleta. Vídeos mostram o momento que a vítima é imobilizada por policiais e colocada no porta malas de uma viatura da PRF, onde inalou fumaça, e acabou não resistindo.
