Nas próximas semanas, a Controladoria Geral da União (CGU) vai romper o sigilo imposto pelo Ex Presidente Jair Bolsonaro (PL). Dentre as exigências de silêncio o caso mais conhecido é o do cartão de vacinação.
Será quebrado 234 casos que seguem até então em silêncio. De acordo com o Site Metrópoles, quebrarão o sigilo destinado ao cartão de vacinação até essa sexta feira, dia 19.
Além da CGU derrubar o sigilo, também é preciso que o Ministério da Saúde libere o acesso ao cartão de vacinação.
Informações vindas da CGU mostra que, dos 234 casos de sigilo a serem analisados, serão:
- 111 de segurança nacional;
- 35 de segurança do presidente;
- 49 informações pessoais;
- 16 de atividades de inteligência;
- 23 de outros gêneros.
De acordo om Carvalho, as exigências feitas e julgadas de forma contestada para sigilo terão respostas para quem realizou a questão. Assim que tiver resposta se tornará pública.
No caso, ele não deu um prazo certo, entretanto avaliou que todos devem ser concluídos entre 60 e 75 dias.
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Enquanto esteve mandando no governo, Bolsonaro negou 64,5 mil pedidos via LAI alegando “sigilo por questões de segurança”.
Carvalho afirma que o sigilo é um “retrocesso na transparência de acesso à informação” e “banalização” do uso de algumas justificativas.
“Eles [governo Bolsonaro] acabaram, de certo modo, utilizando determinadas categorias, ampliando assim, determinadas justificativas para sigilos ou para não conferir o acesso à informação, no nosso entendimento, de maneira desproporcional e desarrazoada.” diz Carvalho.
