O uso de bombas de fragmentação na guerra entre Ucrânia e Rússia tem gerado preocupação internacional.
Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, têm acusado a Rússia de utilizar esse tipo de munição, que consiste em várias bombas menores que se desprendem da bomba principal, aumentando o potencial de danos aéreos.
Brasil Fora Do Acordo De Proibição
A Convenção de Oslo, de 2008, teve como objetivo a erradicação dessas armas e já conta com a adesão de 110 países.
No entanto, o Brasil não é signatário do tratado e está entre os 16 países que produzem e exportam esse tipo de munição.
Especialistas apontam que as bombas de fragmentação têm uma proporção significativa de falhas nas submunições, o que pode resultar em riscos para a população civil.
Essas submunições podem permanecer ativas por muito tempo, representando perigo mesmo após o fim do conflito.
A utilização dessas armas é considerada uma violação dos princípios do direito internacional humanitário, que exigem a distinção entre combatentes e civis, além de respeitar a proporcionalidade dos ataques.
A falta de adesão do Brasil à Convenção de Oslo tem sido atribuída a pressões dos setores militares e da indústria bélica do país ao longo dos anos.
Propostas para proibir o uso dessas munições foram debatidas na Câmara dos Deputados, mas não avançaram.
O Brasil produz e exporta bombas de fragmentação, que já foram vendidas para países como Arábia Saudita, Irã, Iraque e Malásia.
A Coalizão contra a Munição Cluster (CMC) relatou que, em 2020, 44% das vítimas fatais causadas por essas bombas eram crianças.
As vítimas dessas armas continuam a sofrer as consequências devastadoras, e a questão da adesão do Brasil ao tratado de proibição das bombas de fragmentação permanece em debate.