O governo federal divulgou um novo projeto chamado Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que disponibilizará distribuição de absorventes gratuitos para pessoas que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade.
- Veja mais matérias como essa aqui no site do A Folha Hoje clicando aqui
O termo “pessoas que menstruam” e não “mulheres” é usado. Isso mostra que além das mulheres cisgênero, os homens transgênero, as pessoas não binárias e as pessoas intersexo também terão o direito ao benefício.
Quem tem direito ao programa para receber absorventes gratuitos?
- Pessoas que sejam de baixa renda e estejam matriculadas em escolas da rede pública de ensino
- Se encontrem em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema
- Se encontrem recolhidas em unidades do sistema prisional
- Se encontrem em cumprimento de medidas socioeducativas.
A responsabilidade dos absorventes gratuitos será até então do ministério da saúde. Antes, o governo repassava aos estados e municípios os valores para a compra dos produtos.
- Veja mais matérias como essa aqui no site do A Folha Hoje clicando aqui
A formalização do decreto da mudança aconteceu no Palácio do Planalto. Estava presento o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assinar antes de ser publicado no Diário Oficial da União.
