Uma atualização no modelo de autorização de residência “automática” em Portugal para imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) começa a entrar em lei.
Sendo assim, o processo irá se acelerar para brasileiros que já moram em Portugal, além daqueles que têm intenção de pedir residência.
A atualização, dá o direito a uma autorização de residência “automática” no tempo de um ano a imigrantes dos países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).
Assim, não é mais preciso passar por processo de manifestação de interesse, que até então leva até dois anos.
Agora no estilo a residência “automática”, os cidadãos da CPLP podem trabalhar, inscrever-se em cursos ou alugar imóveis.
A nova proposta vai beneficiar milhares de pessoas que esperam o resultado de seus processos aguardando uma residência em Portugal.
Segundo a agência Lusa, cerca de 150 mil pessoas se encontram nessa situação, a maioria brasileiros.
Para a advogada, Anna Luiza Pereira, esta nova regra vai facilitar com mais velocidade o dia a dia “de quem está há mais de dois anos aguardando um retorno para marcação de entrevista”.
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“Agora, resta-nos esperar para que seja colocado em prática. A grande dúvida é como estas autorizações serão renovadas. Não sabemos ainda como será neste caso”, disse a advogada.
Quem nasceu no Brasil e busca ir para Portugal, não precisará entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Mas, a regulamentação da residência “automática” ainda não foi detalhada.
