A proposta do Ministério da Educação para a reforma do novo Ensino Médio inclui um aumento significativo na carga horária da formação básica dos estudantes, que passaria de 1.800 para 2.400 horas.
A mudança prevê que 80% da carga horária curricular seja composta por disciplinas comuns do currículo, em contraste com os atuais 60%.
O ministro Camilo Santana planeja apresentar ao Congresso Nacional uma proposta consolidada para o novo Ensino Médio até setembro.
Os principais pontos dessa reforma, baseados na consulta pública realizada desde março, foram detalhados pelo ministro na noite desta segunda-feira (7).
O governo havia suspendido o calendário de implementação em abril, que estava sendo realizado nas escolas desde 2022.
As áreas de conhecimento comuns a serem cursadas por todos os estudantes, de acordo com a proposta do ministério, incluem:
- inglês e espanhol (alternativamente)
- arte
- educação física
- literatura
- história
- sociologia
- filosofia
- geografia
- química
- física
- biologia e
- educação digital.
Atualmente, as disciplinas obrigatórias incluem apenas português, matemática, educação física, arte e filosofia. A proposta do ministério também veda a educação a distância para essas disciplinas básicas.
A partir dessas disciplinas comuns, os estudantes passariam a ter duas opções de percursos de aprofundamento em vez das quatro atuais: linguagens, matemática e ciências da natureza; e linguagens, matemática e ciências humanas e sociais. Além disso, há um percurso destinado à formação técnica e profissional.
ENEM
A proposta também aborda o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os anos de 2023 e 2024, o formato do Enem manteria sua ligação com a formação geral básica. A partir de então, o novo formato seria debatido em conjunto com o Plano Nacional de Educação (PNE).
O resultado da consulta pública demonstrou ampla oposição à redução da carga horária da formação comum para 1.800 horas. Portanto, a proposta busca ampliar as horas da carga horária mínima do currículo comum para 2.400 horas.
Até o dia 21 de agosto, a proposta será avaliada pelas sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), outras entidades educacionais, além das comissões de educação da Câmara e do Senado.
A partir do dia 21, o MEC formulará uma proposta final para a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá o melhor encaminhamento das mudanças. Não está definido se as medidas serão implementadas via projeto de lei, portaria ou decreto.
O ministro Camilo destaca a busca por uma escola mais criativa e acolhedora, que ofereça oportunidades aos jovens.
“Trabalhamos para que tudo seja resolvido em 2023 para evitar descontinuidade e prejuízo acadêmico no ano de 2024. Com a consolidação da proposta em agosto, queremos, a partir do início de setembro, fazer uma sensibilização no Congresso para que possa avaliar a proposta em regime de colaboração”, explica o ministro.
