Em 2021 o governo do Ex presidente Jair Messias Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma ilegal, joias e diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.
A ideia era dar de presente as joias para a então primeira dama, Michelle Bolsonaro. As pedras eram do governo da Arábia Saudita.
As joias ilegais chegaram em outubro de 2021, por uma comitiva brasileira foi ao Oriente Médio.
Na volta da comitiva as joias estavam na mala de Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o conjunto envolve: colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes.
As joias ilegais não foram declaradas ao Imposto de Renda. Assim que o assessor de Albuquerque passou pela alfândega, os agentes passaram sua mala no raio x e após isso revistaram as malas.
A lei diz que para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, é necessário pagar imposto de 50% do valor do produto.
Em caso de omissão pelo passageiro, como foi o caso do assessor do governo, é necessário pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor.
Caso quisesse ter as joias, Bolsonaro teria que desembolsar R$ 12 milhões. O governo até então tentou entrar sem pagar o imposto e a multa.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Mas a Receita noticiou que o único procedimento seria fazendo os pagamentos.
Em dezembro de 2022, o próprio Jair Bolsonaro tentou por conta recuperar as joias ilegais. Ele assim emitiu uma nota pedindo a devolução de bens.
Entretanto, por conta de uma mudança no governo, as joias ilegais não puderam ser retiradas. Elas seguem assim presas na receita federal.
