O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com os líderes partidários, decidiu abrir a articulação para a aprovação da reforma tributária entre os congressistas.
A estratégia é que os parlamentares consultem suas bancadas e forneçam informações ao presidente ao longo da semana, a fim de avaliar o apoio à reforma nas bancadas partidárias e nas frentes parlamentares temáticas.
O objetivo é coletar percepções e medir o apoio à reforma tributária, para então decidir se será possível colocar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em votação. A intenção é iniciar as discussões e votações da proposta até a próxima sexta-feira (7).
Imposto sobre Valor Agregado. Este é o modelo da proposta da reforma tributária apresentada pelo governo, que pretende substituir cinco impostos federais por apenas um, e a expectativa é de que o texto seja votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Entenda.
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— GloboNews (@GloboNews) July 3, 2023
Para que a PEC seja aprovada, é necessário obter pelo menos 308 votos favoráveis no plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
Após ser aprovada na Câmara, a PEC ainda precisa passar por mais dois turnos de votação no Senado.
Enquanto os líderes realizam reuniões com suas bancadas, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), continuará dialogando com os governadores em busca de uma solução que possa aumentar o apoio dos estados ao texto da reforma.
Câmara dos deputados — Imagem: Reprodução
Uma das preocupações é que a resistência dos governadores possa inviabilizar o avanço da proposta no Senado, uma vez que esta Casa é composta por muitos ex-governadores e possui uma representação igualitária entre os estados, ao contrário da Câmara dos Deputados.
“Estamos estudando, fazendo a avaliação, alguns Estados propuseram uma coisa intermediária, a gente está com uma ideia também intermediária”, disse o deputado.
