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Veja as respostas para as cinco perguntas mais comuns sobre as eleições 2022

Separamos as dúvidas mais frequentes sobre as eleições, que ocorrem em outubro deste ano.

Este ano, os brasileiros irão às urnas eletrônicas para eleger os próximos governantes do poder executivo e legislativo do país, ou seja, presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro. 

Então, faltando apenas 10 dias para o pleito, os eleitores ainda podem ter algumas dúvidas comuns. Separamos abaixo algumas delas, com as respectivas respostas:

Quem não votou na última eleição pode votar na deste ano?

Sim. O eleitor que não participou das eleições municipais do ano de 2020, e não justificou sua ausência, pode votar normalmente este ano.

Mas, caso o eleitor não compareça a três eleições consecutivas, sem justificativa, não é permitido que ele vote. Contando cada turno como uma votação.

No entanto, em decorrência da pandemia da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma norma isenta as penalidades da pessoa que se absteve da votação, e não apresentou justificativa ou não pagou a multa. A medida foi tomada para manter a segurança sanitária na época, e ainda vale até hoje.

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Ainda é possível realizar transferência do título de eleitor ou solicitar voto em trânsito?

Não. O prazo para solicitar transferência do título de eleitor, que é quando a pessoa deseja alterar a unidade federativa em que vota, se encerrou no dia 4 de maio. Segundo o TSE, nesta data, também foi encerrado o prazo para tirar um título novo e regularizar a situação eleitoral e, assim, estar apto para votar. 

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O prazo para pedir o voto em trânsito também já se encerrou, no dia 18 de agosto. Essa modalidade é permitida para aquelas pessoas que não estarão perto do local de votação no dia da eleição.

Além de presidente, a votação elege quais outros cargos?

Presidente: atua como chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, é responsável pelas decisões do cotidiano da política brasileira, por exemplo criar políticas públicas, gerenciar, sugerir leis e programas. Enquanto chefe de Estado, é o representante máximo do país perante o mundo, recebe e negocia com autoridades estrangeiras. 

Governador: responsável por garantir o desenvolvimento de cada estado. Propõe novas leis, e pode vetar ou sancionar aquelas aprovadas pelos deputados estaduais.

Senador: representa a população no Senado. Propõe e altera leis, fiscaliza e julga crimes de responsabilidade de outros cargos, podendo aprovar ou reprovar indicações do presidente a posições de importância.

Deputado Federal: representa a população na Câmara dos Deputados. Propõe emendas constitucionais, aprova ou reprova medidas provisórias sugeridas pelo presidente. Pode solicitar impeachment do presidente e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Deputado Estadual: representa a população de um estado na Assembleia Legislativa Propõe projetos de lei e alteração dos impostos para seu território. Além disso, fiscaliza o trabalho do governador.

Quando terá debate entre os presidenciáveis?

Até o momento, estão agendados cinco debates antes do primeiro turno:

28 de agosto – debate do pool formado por Band/TV Cultura/Folha/UOL

2 de setembro – debate da RedeTV!

13 de setembro – debate da TV Aparecida

24 de setembro – debate do pool formado por CNN/Veja/SBT/O Estado de S. Paulo/ NovaBrasil FM/Terra

29 de setembro – debate da TV Globo

Essas datas estão sujeitas a alteração ou cancelamento.

Quantos votos são necessários para um candidato ganhar no primeiro turno?

O segundo turno só ocorre em eleições para presidente, governador e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores. Assim, para vencer em primeiro turno o candidato precisa da maioria absoluta: mais da metade dos votos válidos, o que exclui votos brancos e nulos.

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