A agressão de José Luiz Datena (PSDB) a Pablo Marçal (PRTB) durante o debate promovido pela TV Cultura no último domingo (15) chocou o público e levantou dúvidas sobre as consequências legais e eleitorais do ato. Datena atingiu Marçal com uma cadeira após ser provocado por uma fala sobre uma antiga acusação de assédio sexual. Agora, a pergunta que muitos fazem é: quais são os desdobramentos dessa situação?
Consequências Criminais: Qual o Impacto Legal?
A primeira análise sobre o caso se dá no campo criminal. O advogado de Pablo Marçal registrou um boletim de ocorrência no 78° Distrito Policial (Jardins), acusando Datena de lesão corporal e injúria. De acordo com a lei, Marçal tem até seis meses para formalizar a representação criminal. Durante seu depoimento, ainda hospitalizado, Marçal alegou que a agressão poderia ser vista como tentativa de homicídio, e afirmou que faria um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
A Pena para Lesão Corporal: Datena Será Preso?
Ainda que a situação seja grave, especialistas afirmam que a agressão de Datena dificilmente resultará em prisão. A lesão corporal é considerada um crime leve no Brasil, e a pena máxima, em caso de condenação, seria de até dois anos. Segundo o advogado Acacio Miranda da Silva Filho, a penalidade mais provável para Datena seria uma transação penal, como o pagamento de uma multa ou doação de cesta básica, evitando assim um processo criminal mais profundo. Portanto, no âmbito jurídico-criminal, a candidatura de Datena não deve ser afetada.
Consequências Eleitorais: Datena Pode Ser Cassado?
No campo eleitoral, as consequências são ainda mais brandas. Segundo notícia publicada pelo InfoMoney, O advogado Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral, explica que a legislação brasileira não prevê cassação de candidatura por agressão física, como aconteceu no caso de Datena.
A legislação eleitoral trata de questões mais relacionadas a abuso de poder, compra de votos e uso da máquina pública. Assim, não há previsão legal para a cassação da candidatura de Datena devido ao incidente com Marçal.
Ainda que a agressão não cause impacto legal direto na candidatura, o episódio pode ter repercussões na opinião pública. Segundo a consultoria Eurasia, a popularidade de Datena já estava em declínio, e esse episódio pode acelerar essa queda, com muitos votos migrando para outros candidatos, como Ricardo Nunes.
Datena Será Impedido de Participar de Outros Debates?
Outra dúvida que surge após o incidente é sobre a participação de Datena nos próximos debates eleitorais. Como os debates são organizados pelas emissoras de televisão e não pela justiça eleitoral, a exclusão de Datena depende das regras estabelecidas por cada emissora. No caso do debate da TV Cultura, as regras determinavam que quem cometesse uma agressão seria expulso, como aconteceu com Datena.
No entanto, se alguma emissora decidir não convidá-lo para os próximos debates, o candidato pode recorrer à Justiça Eleitoral para garantir sua participação, já que ele representa um partido com assento na Câmara dos Deputados. O advogado Alexandre Rollo afirma que essa é uma regra comum em debates eleitorais.
A situação só mudaria caso Pablo Marçal consiga na Justiça uma medida protetiva contra Datena, o que impediria o apresentador de participar de eventos em que ambos estivessem presentes. Contudo, esse tipo de medida não é comum em casos como esse, e cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre possíveis restrições.
Próximos Debates da Eleição para Prefeitura de São Paulo
Mesmo com o episódio polêmico, Datena ainda pode participar dos próximos debates. As datas já estão agendadas e incluem:
- UOL/RedeTV: 17/09, às 9h30;
- SBT: 20/09, a partir das 11h15;
- Record: 28/09, das 21h às 23h15;
- UOL/Folha de S.Paulo: 30/09, às 10h;
- TV Globo: 03/10, às 22h.
O Que Pode Acontecer a Seguir?
Embora a candidatura de Datena não esteja ameaçada no aspecto legal, a opinião pública pode ser o maior desafio para ele a partir de agora. As agressões verbais e físicas entre candidatos são raras e têm o potencial de manchar a imagem de qualquer campanha. No entanto, tudo depende de como o eleitorado verá o incidente e se as explicações dadas por Datena serão suficientes para recuperar sua popularidade.
A eleição segue, e Datena terá que lidar não só com seus adversários, mas também com o impacto dessa agressão em sua imagem pública.